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Prestando contas do ano do mandato



O ano de 2021 marcou o retorno de um governo popular a Belém, com a posse do prefeito Edmilson Rodrigues (PSOL), após 16 anos de governanças desastrosas. Também foi o primeiro ano de mandato do vereador Fernando Carneiro (líder do PSOL na Câmara), como aliado político da gestão municipal, após duas legislaturas liderando a oposição a Zenaldo. O parlamentar aproveitou o maior espaço para diálogo com o executivo para defender pautas antes silenciadas, como o realinhamento salarial de servidores e servidoras.


Pessoas chegaram a questionar o compromisso do vereador com as pautas debatidas ao longo dos dois mandatos. Até mesmo parlamentares antes contrários a propostas como reajuste, tentaram se apropriar desse tema.


Contudo, além de ter sido eleito presidente da comissão de economia da Câmara, o primeiro ano da nova legislatura foi marcado por conseguir aprovar emendas, leis e resoluções importantes para a classe trabalhadora.


Entre as conquistas no parlamento, destaque para as sessões itinerantes, um projeto de resolução interna da CMB que foi apresentado pelo vereador Fernando Carneiro há oito anos, e que esse ano saiu do papel. Consiste em sessões ordinárias realizadas nos bairros a cada dois meses, possibilitando a aproximação da população com a casa legislativa e vice-versa. Já foram realizadas três sessões itinerantes, Mosqueiro, Outeiro e Icoaraci, com grande participação da comunidade.


Outro projeto que passou anos em tramitação foi o que proíbe a violência obstétrica em hospitais e maternidades de Belém. Apresentado em maio de 2017, foi aprovado em outubro e sancionado este mês, sendo a primeira lei do parlamentar psolista sancionada pelo prefeito Edmilson. Outra aprovação que aguarda sanção, foi o PL que proíbe discriminação em editais de cultura. Também vale destacar a aprovação de emendas parlamentares apresentadas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Plano Plurianual (PPA) e Lei Orçamentária Anual (LOA), que visam realinhar o salário base dos servidores e das servidoras ao salário mínimo.


Um mandato necessário


“Geralmente, os parlamentares encampam as lutas dos servidores quando estão na oposição. Fernando já provou que é diferente e segue nos apoiando mesmo na situação”, argumentou Dilque Oliveira, servidora da saúde. Quem também observou a coerência política de Fernando em sua vereança foi Jairo Santos, membro da ONG Olívia, que realiza uma histórica luta em defesa da população LHBTQIA+. “É uma enorme alegria poder contar com esse mandato como aliado de nossa causa”, reconhece.


Mandato nas ruas


O vereador Fernando Carneiro participou de todas as manifestações contra Bolsonaro em 2021. Ter o mandato nas ruas é uma característica que segue firme, mesmo quando a manifestação é voltada para cobrar a prefeitura de Belém, a exemplo de algumas categorias que foram para frente da Câmara reivindicar vale alimentação. Fernando não só apoiou o movimento, como conseguiu aprovar emenda ao PPA prevendo que todas as categorias recebam ticket alimentação.


Obras


Obras como a revitalização de praça no bairro da Cidade Velha e do asfalto na passagem Nossa Senhora das Graças, na Pratinha II, são algumas das principais intervenções em Belém com apoio do vereador Fernando Carneiro. Obras que devem se intensificar ao longo dos próximos anos, com orçamento aprovado pela atual gestão.

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