MOBILIDADE

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• Ar-condicionado nos ônibus: licitar o sistema de transporte garantindo qualidade e conforto nos ônibus de Belém;

• Passe-livre para pessoas vivendo com HIV/Aids: apresentado projeto de emenda à Lei Orgânica de Belém;

• Passe-Livre estudantil: projeto apresentado, confira na íntegra AQUI;

• Lei da Bicicleta: lutar para aprovar a verdadeira Lei da Bicicleta, ampliando a malha cicloviária;

• Garantir a reforma e adaptação das calçadas tirando Belém do último lugar nacional;

• Assegurar a implantação efetiva do BRT e a licitação do sistema;

 

VALORIZAR O SERVIÇO PÚBLICO

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• Garantir o realinhamento do salário base do servidor (a) seja, pelo menos, de um salário mínimo;

• Eliminar a prática de assédio moral em órgãos públicos municipais;

• Assegurar a valorização e a progressão na carreira para todos os servidores e servidoras;

• Recuperar o programa de incentivo à qualificação de servidoras e servidores;

• Recuperar o plano de previdência e assistência médica do município;

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EDUCAÇÃO

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• Projeto de Lei de eleição direta para diretor de escola;

• Creche noturna: ampliar a rede de creches municipais e implantar creches noturnas;

• Avançar na universalização do acesso à educação infantil e fundamental;

• Gestão democrática com participação da comunidade;

• Garantir assistentes sociais, bibliotecários(as) e psicólogo(as) nas escolas;

• Retomar o ensino médio na Escola Bosque, inclusive transformado-a em Universidade Municipal;

• Defender PCCR unificado;

• Realinhamento salarial das/os trabalhadoras/es em educação;

• Escola sem mordaça;

• Defender o ensino bilíngue para a população indígena e pessoas com deficiência auditiva (libras);

• Criação do cargo de intérpretes na SEMEC;

• Garantir material didático de qualidade;

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SAÚDE

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• Projeto de Lei que proíbe fogos artifícios com barulho em Belém, para proteger animais, pessoas com Transtorno de Espectro Autista e demais com sensibilidade auditiva;

• Casa de Parto;

• Projeto de Lei que proíbe a Violência Obstétrica: proposta na íntegra AQUI;

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  Ampliar a cobertura da do Programa de Saúde da Família;

• Garantir que a saúde mental seja reestruturada a fim de atendar as pessoas em sofrimento mental priorizando cuidado em liberdade;​

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LGBTQIA+

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• Monitorar políticas públicas já aprovadas para os LGBTQIA+;

• Criar lei municipal que obrigue afixar cópias de leis dentro dos estabelecimentos comerciais que criminalizam qualquer tipo de discriminação referente a cor, orientação sexual ou identidade de gênero;

• Criar Conselho Municipal LGBTQIA+ atrelada a Coordenadoria Municipal;

• Criar Casa de Passagem para LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade;

• Criar lei que obrigue os cartórios municipais em Belém a emitir gratuitamente a certidão de retificação de nome para pessoas trans.

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SANEAMENTO

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• Garantir a coleta seletiva de resíduos sólidos e a implantação de aterro sanitário na RMB;

• Reforçar a limpeza urbana e acabar com os lixões nas ruas; garantir o acesso à agua potável;

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CULTURA

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• Apresentado Projeto de Lei que prevê editais culturais que não discriminem pessoas por raça, orientação sexual, etnia, etc.;

• Lutar pela democratização da política cultural em Belém, sobretudo por meio da efetivação do Sistema Municipal de Cultura e resgate do texto original que criou a Lei Valmir Bispo Santos em 2012 (desvirtuada em 2017 pelo prefeito Zenaldo Coutinho);

• Lutar pela implementação do Fundo Municipal de Cultura e maior acesso a financiamento de projetos culturais, sobretudo de agentes e coletivos culturais da periferia de Belém e de setores da cultura popular e regional;

• Incentivar a implementação de um modelo de democracia participativa na Cultura, sobretudo por meio da implementação dos Fóruns Permanentes Setoriais de Cultura e efetiva participação dos agentes culturais na gestão cultural em Belém;

• Incentivar a Cidadania Cultural por meio da implementação dos Fóruns Distritais de Cultura e incentivar que os moradores de Belém possam participar mais efetivamente da gestão cultural;

• Buscar que Belém se transforme na “Metrópole Cultural e Criativa da Amazônia” por meio da construção do Plano Municipal de Cultura de Belém de forma participativa e com engajamento dos agentes e coletivos nesse processo;

• Elaboração do Mapeamento Cultural e Criativo de Belém;

• Articulação da economia criativa e da cultura com a economia solidária por meio de Bancos Comunitários de microcrédito e uso da moeda social;

• Articular a formação de um parque tecnológico digital ou Polo Digital em Belém por meio de parceria da Prefeitura de Belém / FUMBEL com o PCT Guamá (Parque de Ciência e Tecnologia Guamá);
  
  HABITAÇÃO

• Apresentado Projeto de Lei que isenta pessoas idosas de pagar IPTU;

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