O Banco do Povo de Belém, aos poucos, vai voltando a ser o que era, após 16 anos de sucateamento. A princípio, por meio da Portaria do Juro Zero, (nº 01, de 1º de março de 2022), o governo da nossa gente vai disponibilizar crédito solidário, com taxa de juro especial de 0,01%, para pessoas oriundas de programas assistenciais de complementação de renda, tanto realizados em âmbito municipal, como o Bora Belém e auxílio emergencial de Outeiro, como programas semelhantes das esferas estadual e federal; para egressos do Sistema Penal e seus dependentes; e mulheres em situação de vulnerabilidade social.
Contemplados - Os primeiros créditos solidários foram entregues a 40 donos de barracas de praia de Outeiro, no dia 14 de abril, aniversário de 129 anos do distrito. Eles foram os primeiros contemplados da ilha, que está recebendo um pacote de medidas emergenciais da Prefeitura, para amenizar os impactos provocados pela interdição da ponte que dá acesso ao continente. O Banco do Povo tem R$ 1 milhão para atender os pequenos empreendedores do lugar com crédito solidário.
“Considerando que cada barraca possui, em média, três trabalhadores, e se levarmos em conta as famílias, esse primeiro atendimento do crédito solidário colabora para a sustentabilidade de pequenos negócios, que mantêm cerca de 800 pessoas”, observa a coordenadora-geral do Banco do Povo, Georgina Galvão, que assina a portaria.
Crédito solidário - A Prefeitura de Belém, por meio do Banco do Povo, investe recursos para apoiar pequenos empreendimentos com crédito solidário, com valores de até R$ 5 mil para pessoa física e de até R$ 10 mil para pessoa jurídica; e pagamento facilitado com faixas de juros baixos de até 1,5%. Este ano, a instituição tem R$ 2,200 milhões disponíveis para esse fim, havendo a perspectiva de suplementação por meio de emendas parlamentares.
O fundo é constituído de 1% da quota-parte do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e de 0,64% da quota-parte do ICMS, ambos deduzidos da contribuição do município para o Fundef.
Histórico - O Banco do Povo foi criado na primeira gestão de Edmilson Rodrigues, por meio da Lei Complementar nº 01, de 20 de outubro de 1997. Porém, o serviço de crédito solidário não teve continuidade nos últimos anos de outras gestões, mas está sendo retomado.
“Superamos uma série de entraves administrativos e de infraestrutura e muita burocracia para conseguirmos retomar essa política tão importante, que ajudou a melhorar a vida de muitas pessoas em Belém com o apoio aos pequenos negócios, sobretudo, beneficiando quem não tem acesso ao bancos convencionais que cobram altos juros”, destaca Georgina.
Comitê - Para atender aos requisitos legais e voltar a liberar os créditos solidários, o Banco do Povo instituiu um comitê responsável pela análise e aprovação dos pedidos de financiamento. Nesta sexta-feira, 8, o Comitê de Crédito realizou a primeira reunião de análise de documentos de 40 pedidos formalizados em Outeiro.
O Comitê é presidido por Georgina Galvão e também conta, como titulares, com os servidores do órgão, Diego Costa e Alcir Meira, tendo como suplentes o diretor administrativo-financeiro Henrique Oliveira e o servidor Adilton Mesquita.
Donas de Si - Em breve, o comitê vai analisar os pedidos de crédito já formalizados junto ao Banco do Povo pelas alunas dos cursos de qualificação profissional realizados pelo órgão, por meio do programa Donas de Si, nos bairros do Tapanã e Bengui. Também já estão sendo preparados pela equipe do Banco, para formalizar os pedidos, as alunas do Donas de Si do bairro do Jurunas e os alunos LGBTQIA+ que fizeram o curso de corte de cabelo para iniciantes.
Com informações da Agência Belém.